Aluno é multado em R$ 4,3 mil após devolver livro com 3 anos de atraso


Sim, a história é real e aconteceu no Mato Grosso! Um estudante entrou com uma ação no Procon após receber uma multa de R$ 4.373 mil por ter devolvido em atraso o livro de uma biblioteca em uma faculdade particular, em Cuiabá. Segundo ele, o livro foi emprestado em 2012 na Universidade de Cuiabá (Unic) e somente foi devolvido quatro anos depois.

Ele sabe que atrasou a devolução, porém, afirma que em nenhum momento foi notificado pela instituição sobre o atraso do exemplar. O estudante alega que tinha perdido o livro depois de mudar de casa e ter se esquecido que havia emprestado da biblioteca. Ele acredita que a instituição agiu de má-fé e se aproveitou para fazer uma cobrança abusiva.

A superintendente do Procon estadual, Gisela Simona, avalia que houve uma ilegalidade por parte da universidade, já que não houve nenhum tipo de notificação. Além disso, o valor da multa foi considerado abusivo. A TV Centro América entrou em contato com a Unic, que disse que não vai falar sobre o caso.

Eu emprestei o livro na biblioteca e logo depois eu fiz uma mudança de residência. Nessa mudança esse livor foi encaixotado e eu esqueci de devolvê-lo. Daquela época até hoje eu fiz sete rematrículas na instituição e, se você tiver algum débito, eles não permitem sua matrícula até a regularização. Em nenhum momento fui notificado, a faculdade permitiu que esse atraso se prolongasse”, declarou Renan.

Ainda conforme o universitário, a multa de R$ 4.373 mil só foi descoberta na véspera da colação de grau do estudante, que está no 10º semestre. “Assim que eu soube do atraso eu procurei o livro e fui devolver, além de tentar fazer um acordo. Eu fui informado pela faculdade que a multa era legal e que seria cobrado. A única opção que me deram foi de fazer um parcelamento ou pagar à vista”, explicou o rapaz.

De acordo com o estudante, a multa não especificava o valor cobrado, nem a forma como foi feito o cálculo da multa. O documento indicava apenas o dia em que o livro foi emprestado e a data em que foi devolvido. Atualmente, segundo Renan, um novo exemplar do livro custa R$ 68.

O Procon informou que o valor do livro seria o limite da multa. “Acima disso estamos tratando de uma multa abusiva”, criticou a superintendente da unidade do Procon.


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Gabrielle

"Guerra é Paz. Liberdade é Escravidão: Ignorância é Força"

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