O ECAD diz: “Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”

Há alguns meses houve todo um alvoroço envolvendo o SOPA,  que era um problema dos Estados Unidos porém com toda a globalização atual, o que machuca meu vizinho respinga em mim. Logo, o Brasil inteiro se envolveu. Mas, aparentemente, não só respingou, como todos nós, brasileiros e blogueiros, estamos na berlinda, mira do tiro, campo de execução, enfim, deu para entender.

O ECAD, única instituição autorizada a arrecadar direitos autorais no País, sendo que nem mesmo é um órgão do governo, na última semana, como comentado e divulgado em vários jornais, entrou em uma onda de cobranças mirando pessoas físicas envolvendo, claro, os direitos autorais. Um caso que me recordo é de uma mulher que estava prestes a se casar e recebeu uma fatura para pagar os direitos autorais das músicas que tocariam em seu casamento. Acabou com a festa da moça, e com o psicológico, no mínimo. E agora chegou a vez dos blogueiros.

Todos sabem que blogueiro raramente tem fins lucrativos, existimos por paixão pela causa, ou seja, no meu caso, pela leitura. Mas agora o ECAD decidiu que vamos pagar SIM pelos vídeos que compartilhamos. Lembra daquele booktrailer maravilhoso que deu tanto trabalho para legendar? Esqueçam, é coisa do passado. O trailer de Crepúsculo, Jogos Vorazes, entre outras tantas adaptações… Bem, esqueçam também. O valor da cobrança por divulgar esses vídeos? Me baseando no blog A Leitora e Caligraffiti, R$ 352,59. Isso mesmo,  A Leitora, uma blogueira de livros, deve pagar esse valor por divulgar o booktrailer de Delírio. O livro é que se chama Delírio, mas imagino se não são outras pessoas que estão delirando ultimamente…

Quer saber mais?

Porra, ECAD!

Estadão

O Globo 

Folha 

Procurador se manifesta 

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Publicado em 07/03/2012
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Comentários
  1. Larissa disse:

    que coisa mais sem embasamento! e isso vai tipo TOTALMENTE CONTRA a própria lei de direitos autorais. pagar por uma coisa sobre a qual você não arrecadou nada é totalmente ilógico. puta lei sem sentido!

    1. Gabrielle disse:

      Sim, Larissa. É exatamente isso! Leis existem para proteção de certos envolvidos. Mas essa existe para proteger quem, exatamente? Pois as próprias editoras parceiras PEDEM para que façamos a divulgação. Sem cabimento!

  2. Julia disse:

    Lembro de ter visto, hoje mesmo, uma reportagem sobre o dono de um blog (sem fins lucrativos) que recebeu via correio o valor que deveria ser pago por ele a ECAD por uso de material protegido por direitos autorais. Ele sequer foi avisado, foi simplesmente imposta essa cobrança. Que tipo de atitude é essa, ECAD? O próprio blogueiro alegou que a instituição está dentro da lei ao cobrar, sim, mas o preço não chega a ser justo, não? Posso estar errada, mas acredito que, como os blogs fazem quase um favor ao divulgar conteúdo (contribuindo para promover cultura), esse órgão está se mostrando incrivelmente abusivo e desrespeitoso.

    1. Gabrielle disse:

      Sim, exatamente. É bem um estudos de caso, por que eles não pensam no lucro que o blogueiro teve antes de impor um valor? E pior ainda, por que eles são contra a algumas leis de direitos autorais que regulam isso em favor dos blogueiros e até mesmo artistas que decidem compartilhar o conteúdo sem querer cobrar?! É um comércio, simples assim.

  3. Deise Lima disse:

    Gabrielle muito obrigada pela informação, eu não fazia ideia dessa situação e agora, acredito que da mesma forma que outros blogueiros, estou muito preocupada.
    O meu blog é pequeno e de textos próprios, porém algumas vezes disponibilizo letras e vídeos de algumas músicas e por um tempo eu tbm tinha música tocando no blog através do ( mixpod).
    Fico imaginando aqui como vai ser daqui a algum tempo, será que terei de pagar por essas ” exibições”? Essa situação é realmente um absurdo, temos que lutar contra isso!

    1. Gabrielle disse:

      Eu também me encontro nessa enrascada, Deise. São vários booktrailers disponibilizados por semana, e agora, como faz?
      Acredito que a divulgação e se posicionar contra é o jeito mesmo, o que não dá é para deixar quieto até acontecer conosco.
      Enfim, a situação tá crítica!

      Abraço

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